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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

A cidadania na contemporaneidade brasileira

humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.922, de 5 de Agosto de 2009

contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:26

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:33

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:45

Anúncios em jornais e internet provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:57

Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:00

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:15

Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

, permitia que os abismos sociais se tornassem, cada vez mais, profundos, colocando em exposição os
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:42

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

Na decisão, a Turma levou em conta que o hospital chegou a promover campanhas para contratar pessoas nessa condição, por meio de jornais e da internet.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 10:20

Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:58

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:34

Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS

O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos que discutem a matéria em primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 09:15

Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural

O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por idade, momento em que poderá requerer seu benefício
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 10598

jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações

intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais

humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da

de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande

contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Por Juan Carlos Serafim.

Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.

, permitia que os abismos sociais se tornassem, cada vez mais, profundos, colocando em exposição os

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Na decisão, a Turma levou em conta que o hospital chegou a promover campanhas para contratar pessoas nessa condição, por meio de jornais e da internet.

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.

O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos que discutem a matéria em primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.

O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por idade, momento em que poderá requerer seu benefício

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

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